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Comissão discute impactos da crise com chineses
Agência CâmaraComissão discute impactos da crise com chineses16/04/2009 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove reunião técnica hoje com o presidente da Comissão de Assuntos Exteriores do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Zhao Jinjun.
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TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre Educação Constitucional
Supremo Tribunal de FederalTV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre Educação Constitucional16/04/2009 - As bibliotecas públicas guardam verdadeiras raridades e livros jurídicos bem atuais.
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Comissão sobre férias coletivas no Judiciário será instalada
Agência CâmaraComissão sobre férias coletivas no Judiciário será instalada16/04/2009 - Será instalada hoje a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau do País.
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Sindicalista pede mais empréstimos do BNDES a pequeno empresário
Agência CâmaraSindicalista pede mais empréstimos do BNDES a pequeno empresário15/04/2009 - Em audiência nesta quarta-feira da comissão especial da Câmara que avalia o impacto da crise econômica mundial sobre os setores de serviços e emprego, o representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiras, Joílson do Nascimento, reclamou da dificuldade que os pequenos e médios [...]
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Plenário aprova transferência para Roraima de terras da União
Agência CâmaraPlenário aprova transferência para Roraima de terras da União15/04/2009 - Diógenis Santos O texto aprovado pelo Plenário prevê que não poderão ser transferidas as áreas de unidades de conservação.
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Governo anuncia vencedores do concurso Inovação na Gestão Pública Federal
Agência BrasilGoverno anuncia vencedores do concurso Inovação na Gestão Pública Federal16/04/2009 - ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Administração Pública governo educação desenvolvimento
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Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ
Superior Tribunal de JustiçaFalta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ16/04/2009 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que condenava servidor em quase R$ 1 milhão.
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Flávio Arns informa que STF deverá se posicionar sobre o fornecimento de medicamentos excepcionais
Agência SenadoFlávio Arns informa que STF deverá se posicionar sobre o fornecimento de medicamentos excepcionais15/04/2009 - Antes de decidir sobre a obrigatoriedade de o poder público ampliar o fornecimento de medicamentos excepcionais para doenças crônicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública para discutir o assunto até o final de abril.
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TST recebe magistrados do Mercosul
Tribunal Superior do TrabalhoTST recebe magistrados do Mercosul16/04/2009 - Participantes de um programa de intercâmbio do Mercosul, os magistrados Dora Zafir Slotolow, do Uruguai, e Juan Freddy Gonzales Gonzales, da Bolívia, visitaram o Tribunal Superior do Trabalho.
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Defesa do Consumidor discute tarifas dos serviços de telefonia
Agência CâmaraDefesa do Consumidor discute tarifas dos serviços de telefonia16/04/2009 - A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública sobre os elevados custos dos serviços de telefonia fixa, móvel e de acesso à internet banda larga no País.
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Presidente de Tribunal deve atender requisição de MP desde que encaminhada por procurador-chefe
Tribunal de Justiça do MaranhãoPresidente de Tribunal deve atender requisição de MP desde que encaminhada por procurador-chefe16/04/2009 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/04), que os presidentes dos Tribunais de Justiça devem atender as requisições do Ministério Público desde que estas sejam encaminhadas pelo Procurador Geral de Justiça ou Procuradore Chefe [...]