Eduardo Azeredo pede pressa na aprovação de projeto que tipifica crimes praticados na internet
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoEduardo Azeredo pede pressa na aprovação de projeto que tipifica crimes praticados na internet22/04/2009 - Em seu artigo desta semana, publicado na revistaVeja, a escritora Lya Luft desabafa: “É triste que um meio de comunicação, pesquisa, lazer e descobertas como a internet seja usado tantas vezes para fins tão negativos”.
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Agência BrasilRestrições ao uso de passagens divide senadores22/04/2009 - ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA senado política partidos políticos transportes
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Paternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulPaternidade socioafetiva não pode ser reconhecida se há pretensão de manter também filiação biológica22/04/2009 - A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, de forma unânime, pela impossibilidade jurídica de reconhecimento de paternidade socioafetiva com manutenção no registro de nascimento da filiação biológica.
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Agência CâmaraDeputados votam destaque do DEM à MP da Merenda22/04/2009 - O Plenário começa agora avotação nominalde um destaque do DEM para a Medida Provisória 455/09.
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Conselho da Justiça FederalTRF5 nega pedido de HC a acusado de tráfico de drogas22/04/2009 - Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas corpus liberatório impetrado em favor de Aguinaldo Garcia Marques, que encontra-se preso desde o dia 23 de outubro de 2008.
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Mão Santa lembra história do Brasil e pede a Lula que abandone bordão
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoMão Santa lembra história do Brasil e pede a Lula que abandone bordão22/04/2009 - Lembrando que nesta quarta-feira (22) se comemora a descoberta do Brasil pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, e que o Brasil acumula mais de 500 anos de história, o senador Mão Santa (PMDB-PI) aconselhou o presidente da República, Luiz Inácio [...]
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Tribunal de Justiça de AlagoasPresidente do TJ/AL se reúne com líder comunitária22/04/2009 - A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), a visita da presidente da Associação de Ações Comunitárias dos Moradores da Orla Lagunar, Vânia Teixeira.
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MP da Merenda: Câmara rejeita mais um destaque e conclui votação
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência CâmaraMP da Merenda: Câmara rejeita mais um destaque e conclui votação22/04/2009 - O Plenário rejeitou um destaque do PR à Medida Provisória 455/09.
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João Pedro: 53% dos municípios do Amazonas não são atendidos pela telefonia celular
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoJoão Pedro: 53% dos municípios do Amazonas não são atendidos pela telefonia celular22/04/2009 - Ao criticar as empresas de telefonia celular, que ainda não estenderam seus serviços para todo o Amazonas, o senador João Pedro (PT-AM) informou que 33 dos 62 municípios do estado - cerca de 53% do total - não possuem o [...]
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Aprovada isenção de taxa de vestibular de universidades federais para carentes
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoAprovada isenção de taxa de vestibular de universidades federais para carentes22/04/2009 - A lista de aprovações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 120/03) do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que acaba com a cobrança de taxas de inscrição em vestibulares, no caso de estudantes carentes.
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Agência CâmaraMinistro defende permanência de Sean Goldman no Brasil22/04/2009 - Em audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humano e Minoria, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, defendeu a permanência do menino Sean Goldman com a família brasileira, com direito a “livre visita” do pai biológico.
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