MP da Merenda: Câmara rejeita mais um destaque e conclui votação
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência CâmaraMP da Merenda: Câmara rejeita mais um destaque e conclui votação22/04/2009 - O Plenário rejeitou um destaque do PR à Medida Provisória 455/09.
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João Pedro: 53% dos municípios do Amazonas não são atendidos pela telefonia celular
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoJoão Pedro: 53% dos municípios do Amazonas não são atendidos pela telefonia celular22/04/2009 - Ao criticar as empresas de telefonia celular, que ainda não estenderam seus serviços para todo o Amazonas, o senador João Pedro (PT-AM) informou que 33 dos 62 municípios do estado - cerca de 53% do total - não possuem o [...]
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Aprovada isenção de taxa de vestibular de universidades federais para carentes
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoAprovada isenção de taxa de vestibular de universidades federais para carentes22/04/2009 - A lista de aprovações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 120/03) do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que acaba com a cobrança de taxas de inscrição em vestibulares, no caso de estudantes carentes.
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Agência CâmaraMinistro defende permanência de Sean Goldman no Brasil22/04/2009 - Em audiência pública nesta quarta-feira na Comissão de Direitos Humano e Minoria, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, defendeu a permanência do menino Sean Goldman com a família brasileira, com direito a “livre visita” do pai biológico.
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Processos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos terão prioridade em relação aos demais
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoProcessos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos terão prioridade em relação aos demais22/04/2009 - A tramitação dos processos relativos à tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos poderá passar a ter prioridade sobre as demais.
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Juca Ferreira defende reformulação de lei de incentivo à cultura
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência BrasilJuca Ferreira defende reformulação de lei de incentivo à cultura22/04/2009 - ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA cultura Administração Pública governo
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Imposto de renda de ministros, parlamentares e juízes poderá passar por “malha fina”
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoImposto de renda de ministros, parlamentares e juízes poderá passar por “malha fina”22/04/2009 - As declarações de imposto de renda de chefes do Executivo e ministros de Estado, membros do Legislativo e do Judiciário, em todas as esferas - federal, estadual e municipal -, poderão ser automaticamente incluídas na “malha fina” fiscal da Receita [...]
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Tribunal de Justiça do MaranhãoImperatriz: fórum realiza Semana da Saúde no Judiciário22/04/2009 - juiz adolfo pires, diretor do fórum de Imperatriz
O Fórum Henrique de La Roque, em Imperatriz realiza até sexta-feira (24), a Semana da Saúde no Judiciário.
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Agência CâmaraCâmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista22/04/2009 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 3376/04, do deputado Rubens Otoni (PT-GO).
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CCJ do Senado aprova divulgação de gastos de órgãos públicos na internet
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência BrasilCCJ do Senado aprova divulgação de gastos de órgãos públicos na internet22/04/2009 - ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA senado
LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOSBrasília - O presidente…
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Conselho da Justiça FederalEx-prefeito de Caicó tem HC negado pela Terceira Turma22/04/2009 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de Caicó (RN), Nilson Dias de Araújo.
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