CCJ aprova projeto que modifica lei que trata de serviço voluntário
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoCCJ aprova projeto que modifica lei que trata de serviço voluntário22/04/2009 - Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que modifica a lei que trata da prestação de serviço voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, nos campos administrativo, de saúde e [...]
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Agência SenadoAlvaro Dias critica ‘triunfalismo do governo’ em relação ao PAC22/04/2009 - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em discurso nesta quarta-feira (22), criticou o “triunfalismo do governo” com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), citando estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) segundo o qual apenas 28% dos recursos do programa foram efetivamente gastos [...]
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CCJ aprova projeto que estabelece novas normas de proteção para testemunhas
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoCCJ aprova projeto que estabelece novas normas de proteção para testemunhas22/04/2009 - Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, por unanimidade, o texto final do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que garante à vítima e à testemunha de delito novas formas de proteção.
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Redução do IPI aumenta vendas de eletrodomésticos em 20% em dois dias
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência BrasilRedução do IPI aumenta vendas de eletrodomésticos em 20% em dois dias22/04/2009 - ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA Administração Pública comércio crédito desenvolvimento desenvolvimento social desenvolvimento sustentável direito do consumidor economia solidária economia emprego Estado estados governo inclusão social infra-estrutura Presidência da República Receita Federal recursos públi…
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Agência SenadoParlamentar cassado pode perder direito a aposentadoria22/04/2009 - Foi aprovado nesta manhã, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei do senador Expedito Júnior (PR-RO) que impede a aposentadoria especial de parlamentares que tenham perdido o mandato ou renunciado a ele para fugir de julgamento em Plenário.
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Agência SenadoCE debateu programa que amplia vagas nas universidades públicas22/04/2009 - Apenas de 12% a 13% dos estudantes brasileiros têm acesso à universidade pública.
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Agência SenadoEstudantes condenam o Reuni e pedem sua revogação22/04/2009 - Apesar de os estudantes defenderem a ampliação de vagas nas universidades públicas e a garantia de acesso à educação superior para todos os brasileiros, eles criticam o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o qual promoveria essa expansão [...]
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Cartórios da Comarca de Bento Gonçalves não terão expediente em função de obras
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulCartórios da Comarca de Bento Gonçalves não terão expediente em função de obras22/04/2009 - Obras de reforma no prédio do Foro da Comarca de Bento Gonçalves motivam o fechamento, por dois dias, dos cartórios das 1ª e 3ª Varas Cíveis.
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Agência SenadoVotação de gastos das câmaras municipais será em duas semanas22/04/2009 - Um pedido de vistas coletivo adiou, nesta quarta-feira (22), por duas semanas, a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do substitutivo que fixa os limites nominais de gastos das câmaras municipais por meio de lei complementar e não mais por [...]
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CCJ aprova serviço voluntário para maiores de 18 e menores de 23 anos
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência SenadoCCJ aprova serviço voluntário para maiores de 18 e menores de 23 anos22/04/2009 - Os maiores de 18 anos e menores de 23 anos, de ambos os sexos, poderão ser admitidos como voluntários à prestação dos serviços administrativos e auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias militares e nos corpos de bombeiros [...]
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Ministros dizem que governo não vai vetar temas em conferência de comunicação
Posted on 22. Apr, 2009 by admin.
Agência BrasilMinistros dizem que governo não vai vetar temas em conferência de comunicação22/04/2009 - ASSUNTOS DESTA NOTÍCIA comunicações sociedade civil governo conferências nacionais
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