Senadores analisam proposta que proíbe fidelização em contratos de telefonia e internet
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Agência SenadoO senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) iniciou a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que tem como primeiro item da pauta o projeto que trata como abusiva cláusula que exija do consumidor prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviços de …
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulDois membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, estão em visita de inspeção a Mato Grosso do Sul.
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Comissão do Estatuto dos Servidores do Judiciário define audiências
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Tribunal de Justiça do MaranhãoA comissão especial sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário se reúne nesta quarta-feira (10) para votar requerimentos para a realização de novas audiências.
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Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Superior Tribunal de JustiçaÉ devido o pagamento de direitos autorais por utilização de obras musicais em espetáculos carnavalescos promovidos por clubes e entidades recreativas, seja quando em vigor a Lei 5.
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Tribunal de Justiça do Maranhão“Nós estamos colocando o foco na justiça criminal.
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Pedido de vista adia julgamento sobre doação supostamente ilegal da Votorantim
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Tribunal Superior EleitoralO ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de uma representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral contra a Votorantim Cimentos Brasil S.
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Advogado não passa mais por porta com detector para entrar em fórum
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Ordem dos Advogados do BrasilA Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina e os advogados catarinenses podem comemorar uma importante conquista: o ingresso dos advogados ao fórum da capital não será mais feito pela porta giratória, com detector de metais, que tantos transtornos causou aos advogados nos úl…
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Tribunal de Justiça do PiauíO presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, recebeu na manhã de terça-feira, 09/03, a visita do Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho acompanhado de representantes da Comissão N…
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Cantora Leci Brandão diz que as mulheres jamais se conformaram com a opressão
Posted on 09. Mar, 2010 by admin.
Agência SenadoA cantora Leci Brandão também discursou durante a sessão que lembrou o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 9 de março.
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Agência SenadoNa sessão do Congresso em homenagemao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário do Senado, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que a luta das mulheres é em defesa de uma nova visão civilizatória.
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Osmar Dias sugere que casas dos programas habitacionais fiquem em nome das mulheres
Posted on 09. Mar, 2010 by admin.
Agência Senado
Ao falar do Dia Internacional da Mulher, transcorrido na segunda-feira (8), o senador Osmar Dias sustentou que as mulheres querem das autoridades públicas “não apenas discursos de congratulações”, mas programas sérios para que elas tenham prevenção na área de saúde, hospitais de qualidade, empreg…
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