Alvaro Dias quer auditoria para investigar recursos de fundos de pensão na Bancoop
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Agência SenadoO Senado poderá votar requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos fundos de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, da Petrobras, para investigar a aplicação de r…
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O Tribunal de Justiça do Piauí e a Faculdade NOVAUNESC celebram parceria
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Tribunal de Justiça do PiauíO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, e a Diretora Geral da Faculdade União das Escolas Superiores Campomaiorenses - NovaUnesc, Dra.
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Agência SenadoO programa do governo federal que visa à ampliação do uso de internet por meio de banda larga, permitindo acesso mais rápido e a preços reduzidos, será discutido em uma segunda audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
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Agência SenadoA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), emdecisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento.
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Votação de projeto de reforma do CPP é adiada para próxima semana
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Agência SenadoPedido de vista coletiva adiou a votação, nesta quarta-feira (10), do projeto de lei (PLS 156/09) de reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Juiz acusado de mau uso de verbas quando prefeito irá responder a ação penal
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Tribunal de Justiça do MaranhãoO Tribunal de Justiça, em sessão plenária jurisdicional nesta quarta-feira, 10, decidiu por maioria de votos encerrar o julgamento do juiz Cristóvão Sousa Barros, ex-prefeito de Poção de Pedras, sem afastá-lo de suas funções na magistratura.
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Tribunal de Justiça de AlagoasOs desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, na última terça-feira (10), por unanimidade, conceder o mandado de segurança impetrado por Wonisson Souza dos Santos contra o Governo do Estado.
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Corregedoria e Segurança assinam termo para comunicação eletrônica entre órgãos
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Tribunal de Justiça do Maranhão
Raimundo Cutrim e Alexandre Abreu assinam termo de convênio para melhor comunicação entre Corregedoria e Segurança Pública
Corregedoria Geral de Justiça e Secretaria de Segurança Pública assinaram nesta quarta-feira, 10, termo de compromisso e cooperaç…
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‘Caso Esquilo’: 11 acusados serão submetidos a Júri Popular na próxima quinta-feira (11)
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Tribunal de Justiça do AcreO Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco se reunirá na próxima quinta-feira (11), para julgar os 11 policiais civis acusados de assassinar, com 13 disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, mais conhecido como “Esquilo”, crime ocorrido no dia 13 de [...]
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Tribunal de Justiça do MaranhãoO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (09/03) o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal, que foi levado à consulta pública durante 60 dias.
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Senadores analisam proposta que proíbe fidelização em contratos de telefonia e internet
Posted on 10. Mar, 2010 by admin.
Agência SenadoO senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) iniciou a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) que tem como primeiro item da pauta o projeto que trata como abusiva cláusula que exija do consumidor prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviços de …
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